1. O Departamento dos Assuntos Acadêmicos é o serviço executivo que exerce a sua acção no domínio da vida acadêmica dos estudantes, da certificação de graus e títulos acadêmicos, do expediente e arquivo dos documentos respeitantes ao pessoal discente.

2. O Departamento dos Assuntos Acadêmicos tem as seguintes competências:
a) Assegurar a gestão curricular dos cursos de graduação;
b) Emitir os diplomas, certificados e as certificações de títulos honoríficos;
c) Desenvolver e actualizar um sistema de Gestão Acadêmica e promover a sua correcta exploração;
d) Assegurar o processo de registo, matrícula e inscrição dos candidatos à frequência dos cursos ministrados na Instituição;
e) Criar, manter e actualizar os processos individuais e as fichas individuais dos estudantes;
f) Proceder ao registo dos actos respeitantes à vida acadêmica dos estudantes e assegurar a guarda das provas de avaliação efectuadas, durante o ciclo formativo;
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3. O Departamento dos Assunto Académicos compreende a seguinte estrutura:
. a) Secção Pedagógica;
b)Secção de Apoio ao Estudante;

O Departamento de Assuntos Académicos é dirigido por um Chefe de Departamento e cada Secção por um Chefe de Secção nomeados por Despachos do Presidente.