Documentos
Estatutos, regulamentos, projectos pedagógicos, relatórios de avaliação e legislação — 44 documentos.
Institucionais
Estatuto do ISCED-Cabinda
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Decreto Presidencial n.º 30/22 — Estatuto Orgânico do ISCED-Cabinda
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Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do ISCED-Cabinda
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Regime Académico — texto integral
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Regime Académico — versão final
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Regime Académico com os currículos vigentes
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Regulamentos
Regulamento interno sobre procedimentos e acesso de candidatos
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Regulamento interno sobre propinas e emolumentos (actualizado)
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Regulamento disciplinar para a resolução de conflitos
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Regulamento interno da CIA
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Regulamento do Departamento de Letras e Ciências Sociais (revisto)
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Proposta de Regulamento de Letras e Ciências Sociais
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Projectos Pedagógicos dos Cursos
PPC — Ensino de Biologia (vigente)
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PPC — Ensino da Matemática (vigente)
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PPC — Ensino de História (vigente)
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PPC — Ensino da Língua Portuguesa (vigente)
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PPC — Ensino da Língua Inglesa (vigente)
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PPC — Ensino Primário (vigente)
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PPC harmonizado — Educação de Infância (vigente)
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Avaliação e qualidade
Relatório final da CAA — Curso de Matemática (2023)
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Relatório final da CAA — Curso de Biologia (2023)
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Relatório final da CAA — Ensino da Língua Portuguesa (2023)
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Relatório final da CAA — Ensino Primário (2023)
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Relatório final da CAA — Curso de História (2023)
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Relatório final da CAA — Língua Inglesa (2023)
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Agenda dos avaliadores externos
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Mapa dos indicadores do processo de avaliação externa institucional
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Objectivos das reuniões com as CAES
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Docentes e pessoal
Estatuto da Carreira Docente
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Decreto Presidencial n.º 191/18 — Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior
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Decreto Presidencial n.º 173 — Regime de avaliação do desempenho dos funcionários públicos
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Política de mobilidade de docentes e investigadores
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Edital do Concurso Público de Ingresso no ISCED (2024, actualizado)
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Decretos Presidenciais n.º 101 e 102/11 — Recrutamento
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Decreto Presidencial n.º 112/24 — Recrutamento de pessoal
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Legislação
Decreto Executivo n.º 337/22 — Criação e licenciamento de IES e de cursos de graduação e pós-graduação
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Decreto Executivo n.º 450/22 — Normas curriculares gerais dos cursos de pós-graduação
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Decreto Presidencial n.º 124/20 — Propinas, taxas e emolumentos nas IES públicas
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Decreto Presidencial n.º 285/20 — Reorganização da rede de Instituições Públicas de Ensino Superior
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Decretos Presidenciais n.º 309/20 e 310/20, de 7 de Dezembro
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Lei de Bases da Função Pública (n.º 26/22, de 22 de Agosto)
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Regras e normas de execução do OGE 2024
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Outros
Projecto LAB EDIEP 2024
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Jornal de Angola — edição com reportagem sobre o ISCED-Cabinda
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