1. O Departamento de Gestão de Qualidade é o serviço de apoio agrupado encarregue de gerir e desenvolver o processo de gestão de avaliação institucional e dos processos de gestão de procedimentos no âmbito da qualidade, bem como coordenar toda a produção estatística e realizar estudos adequados ao desenvolvimento institucional. .

2. O Departamento de Gestão de Qualidade tem as seguintes competências:
a) Preparar e supervisionar o processo de avaliação institucional interna;
b) Propor processos de garantia da qualidade para o ensino, a investigação e a extensão universitária;
c) Informar e promover a adesão às boas práticas do Subsistema do Ensino Superior;
d) Incentivar a comunidade acadêmica e científica do ISCED-Cabinda a participar do processo de avaliação institucional; e) Elaborar o relatório da auto-avaliação a ser entregue ao Presidente;
f) Divulgar os resultados da auto-avaliação;
g) Propor processos e procedimentos que visem melhorar e garantir a qualidade do ensino, investigação e extensão universitária;
h) Participar da elaboração de propostas dos Termos de Referência para a avaliação do desempenho docente;
i) Participar da elaboração de propostas dos Termos de Referência para a avaliação externa do Instituto;
j) Preparar os Termos de Referência para a realização de avaliação institucional;
k) Elaborar a proposta do manual de processos, probidade e procedimentos da Instituição;
l) Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente.

3. O Departamento de Gestão da Qualidade compreende a seguinte estrutura:
a) Secção de Avaliação;
b) Secção de Estudos e Estatística.

4. O Departamento de Gestão da Qualidade é dirigido por um chefe de Departamento e cada Secção por um chefe de Secção nomeados por Despachos do Presidente.
.